1995-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC22/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL.

1995-02-11 - DESPACHO 3/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DESIGNA A LICENCIADA MARIA DA GRAÇA DE SOUSA GONÇALVES DE ALMEIDA PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1995-02-11 - DESPACHO 9/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA EM ANEXO OS INDICADORES REFERIDOS NO N.3 DA RES.CONS.MIN. 29/89, DE 3-8, CORRESPONDENTES AS CONTAS DE 1993 DAS EMPRESAS PÚBLICAS, PARA EFEITOS DA SUA DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS EM 1995. FIXA EM 454 000$00 O VALOR PADRÃO A VIGORAR EM 1995.

1995-02-11 - DESPACHO 10/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, CONCEDE O AVAL DO ESTADO AO FINANCIAMENTO, NO VALOR DE 1 500 000 000$, A CONTRAIR PELA EUROPARQUES, JUNTO DO BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO, SA, E DO BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR, SA, CUJAS CONDICOES CONSTAM DA FICHA EM ANEXO.

1995-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC21/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A TABELA SALARIAL APLICÁVEL AOS TRABALHADORES DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-11-94.

1995-02-11 - PORTARIA 52/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS, UM LUGAR DE MOTORISTA DE LIGEIROS.

1995-02-11 - AVISO DIAV12/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE O VALOR A QUE CORRESPONDE 1$ DE RENDA ANUAL PARA OS CERTIFICADOS DE RENDA PERPÉTUA, CRIADOS AO ABRIGO DO ART 27 DA LEI 1933, DE 13-2-36, E DO DEC LEI 34549, DE 28-4-45.

1995-02-11 - DESPACHO 7/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ISABEL MARIA ANTUNES MOURÃO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO.

1995-02-11 - DESPACHO 5/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A LICENCIADA ANA MARIA PEREIRA MARTINS DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC39/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O PROF. FERNANDO DA VEIGA FERNANDES PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO.

1995-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC40/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DOUTOR ANTÓNIO MANUEL MARQUÊS ORTINS BETTENCOURT PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR EM REPRESENTAÇÃO DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA.

1995-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC41/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ALTERA A COMPOSICAO DA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMERCIO E SERVIÇOS CRIADA PELO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO COMERCIO E TURISMO DE 24-8-94, PUBLICADO NO DR. II SÉRIE, 208, DE 8-9-94.

1995-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC37/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O PROF CARLOS ANTÓNIO ABREU FONSECA VARANDAS PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.

1995-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC38/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. FILIPE DUARTE BRANCO DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR EM REPRESENTAÇÃO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.