1995-12-28 - RESOLUÇÃO 57/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA PENSÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL NA DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA A MARIA NATÉRCIA SILVA SANTOS SALGUEIRO MAIA, VIÚVA DO TENENTE CORONEL DE CAVALARIA FERNANDO JOSÉ SALGUEIRO MAIA.

1995-12-28 - RESOLUÇÃO 56/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O EMBAIXADOR ANTÓNIO GUILHERME LOPES OLIVEIRA CASCAIS DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIMEIRA DE LISBOA DA ORGANIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO E SEGURANÇA DA EUROPA E NOMEIA, PARA O MESMO CARGO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO JOÃO MANUEL GUERRA SALGUEIRO, COM ESTATUTO DE ENCARREGADO DE MISSÃO JUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. O SECRETÁRIO EXECUTIVO COORDENARÁ UM GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL CONSTITUIDO POR REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL, DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DAS FIN (...)

1995-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE120/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO ÁLVARO DE SOUSA FIALHO LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO.

1995-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE121/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CARLOS ALBERTO NEVES GALRITO PARA EXERCER FUNÇÕES DE MOTORISTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO, DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE123/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA GABRIELA CERTA VENTURA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS.

1995-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE124/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ARTUR CARLOS LOUREIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE MOTORISTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTRO, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-12-28 - DESPACHO 185/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LIC. PEDRO MANUEL FERREIRA MOREIRA DOS SANTOS.

1995-12-28 - DESPACHO 8/SEEI/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇAO PROF. DOUTORA ANA MARIA BENAVENTE DA SILVA NUNO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. ALEXANDRE ANTÓNIO CANTIGAS ROSA.

1995-12-28 - DESPACHO 74-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE A BANDEIRA NACIONAL SEJA COLOCADA A MEIA HASTE DURANTE UM DIA, COMO MANIFESTAÇÃO PÚBLICA E OFICIAL DE PESAR PELA MORTE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE OLIVEIRA CONSTANTINO.

1995-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE130/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO LUÍS SANTIAGO FIDALGO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ EDUARDO ARCOS GOMES DOS REIS.