1995-12-22 - DECLARAÇÃO DDECL62/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DECLARA QUE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1995 O DESPACHO 22/95 DO MINISTRO DA CULTURA PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 271 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE NOMEOU O LICENCIADO JOSÉ AFONSO TAVEIRA SANCHES FURTADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1995-12-22 - DESPACHO 18/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

AUTORIZA, DURANTE O ANO DE 1995, O PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROFA. DOUTORA MARIA ELISA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA A PRESTAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS E EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL, SEMPRE QUE TAL SE TORNE NECESSARIO.

1995-12-22 - DESPACHO 22/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, NO GESTOR DAS MEDIDAS NUMEROS 1, 2, 3 E 5 DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PARA A CIENCIA E TECNOLOGIA DO SEGUNDO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO DESIGNADO 'PRAXIS XXI', PROF. DOUTOR JORGE DE CARVALHO ALVES.