1995-12-19 - DECLARAÇÃO DDECL61/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA ZONA ENVOLVENTE DO MERCADO DE BENFICA, NO MUNICÍPIO DE LISBOA, CUJO REGULAMENTO, CARTA MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, QUADROS E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-12-19 - DESPACHO 9-A/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AUTORIZA O LICENCIADO LINO MANUEL GOMES FERNANDES A EXERCER A ACTIVIDADE DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR

1995-12-19 - DESPACHO 19/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita César Augusto Mestre de Almeida, primeiro-oficial do quadro único do pessoal dos serviços centrais e regionais e dos serviços tutelados pelo Ministério da Educação, para apoio administrativo ao gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1995-12-19 - DESPACHO 18/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita Óscar de Jesus Simões Fonseca, motorista de ligeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer funções no gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1995-12-19 - DESPACHO 20/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita António Alberto Praxedes Correia, terceiro-oficial do quadro único do pessoal dos serviços centrais e regionais e dos serviços tutelados pelo Ministério da Educação, para apoio administrativo ao gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1995-12-19 - DESPACHO 21/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, licenciado Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no chefe do gabinete, Licenciado António Luís Alves Landeira, e designa o licenciado Paulo Pedroso, adjunto do gabinete, para substituir aquele nas suas ausências ou impedimentos.

1995-12-19 - DELIBERAÇÃO EDELIB44/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro na directora do Serviço Sub-Regional de Leiria, lic. Maria de Fátima Bento Soares.