1995-12-19 - AVISO DAV41/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS REPRESENTANTES DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS ELEITOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL E A COMISSÃO DE APELO CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL EFECTIVOS: ÓSCAR JOSÉ MARCARENHAS. CÉSAR DA SILVA PRINCÍPE. JOÃO AUGUSTO DUARTE ALVES GARCIA. SUPLENTES: MARIA FLOR DE AZEVEDO E SILVA PEDROSO. ADELINO CLEMENTE GOMES. CESARIO BORGA MARTINS. COMISSÃO DE APELO: EFECTIVO - DANIEL ESTEVES DOS REIS. SUPLENTE - JOSÉ MANU (...)

1995-12-19 - DESPACHO 14/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luís Filipe Marquês Amado.

1995-12-19 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado da Administração Interna, Armando António Martins Vara.

1995-12-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE119/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

REQUISITA MARCELINA DE JESUS MARTINS BARREIROS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO, DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-12-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE118/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA ANA MARIA DA COSTA SILVA REGO NUNES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1995.

1995-12-19 - DESPACHO 12/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

NOMEIA A LICENCIADA ANA ISABEL SOUSA FERNANDES MARRANA BALDAQUE LOBO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENG. ANTÓNIO RICARDO ROCHA DE MAGALHÃES.

1995-12-19 - DESPACHO 13/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO PEDRO SOEIRO DE MATOS FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENG. ANTÓNIO RICARDO ROCHA DE MAGALHÃES.

1995-12-19 - DESPACHO 112/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO PAULO JORGE LAGARTO PIRES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1995-12-19 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO RUI CARLOS PEREIRA, PARA EXERCER FUNÇÕES NA ÁREA DA SUA ESPECIALIDADE ACADÉMICA E PROFISSIONAL NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 2 DE NOVEMBRO DE 1995 E DETERMINA AINDA QUE A NOMEAÇÃO TENHA A DURAÇÃO DE UM ANO PRORROGÁVEL POR IDÊNTICOS PERIODOS E QUE A REMUNERAÇÃO SEJA EQUIPARADA A METADE DO VENCIMENTO ANUAL ILÍQUIDO DOS ADJUNTOS.

1995-12-19 - DESPACHO 16/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernades Costa, nos governadores civis de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.