1995-12-15 - DESPACHO CONJUNTO A-11/95-XIII - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PROCEDE A ACTUALIZAÇÃO DO MONTANTE DE VERBAS A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS A REALIZAR EM JANEIRO DE 1996.

1995-12-15 - DESPACHO 109/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESATDO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO CLEMENTE DE CARVALHO, COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1995-12-15 - DESPACHO 2/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

NOMEIA MARIA PAULA MONTENEGRO AZEVEDO CHAVES LABORDE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO RICARDO ROCHA DE MAGALHÃES.

1995-12-15 - DESPACHO 8/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

AUTORIZA O PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO RICARDO ROCHA DE MAGALHÃES, A PRESTAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS E EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL, DURANTE O ANO DE 1995, SEMPRE QUE TAL SE TORNE NECESSARIO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 30-10-95.

1995-12-15 - DESPACHO 14/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

DESIGNA O LICENCIADO JOÃO MANUEL LOPES FIDALGO, ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE, ENGENHERIO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA, PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO GABINETE NAS SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS.

1995-12-15 - DESPACHO 15/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HELENA DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE, ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA.

1995-12-15 - DESPACHO 11/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, DR. ALFREDO JORGE SILVA, NA CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADA MARIA JOANA BENTO DA SILVA SANTOS.

1995-12-15 - DECLARAÇÃO DDECL60/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA QUE A RESOLUÇÃO 33/95, DE 27 DE JULHO DE 1995, PUBLICADA NO DR.IIS, 184, DE 10 DE AGOSTO DE 1995 QUE NOMEOU O LICENCIADO JORGE DINIS FREITAS DOS SANTOS ADMINISTRADOR DO SISTEMA INTEGRADO DE INCENTIVOS A JOVENS EMPRESÁRIOS (SIJE) FOI VISADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-12-15 - DESPACHO 16/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao levantamento da informação estatística nas áreas da segurança social e inserção social, determinar as necessidades e problemas existentes no respeitante à sua produção, tratamento e divulgação, e elaborar relatório com recomendações, eventualmente acompanhado de projecto de diploma adequado, no prazo de 60 dias após a primeira reunião. O grupo de trabalho é constituído por: lic. José Luz de Carvalho, adjunto do gabinete do Ministro d (...)

1995-12-15 - DESPACHO 12/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

DETERMINA A MANUTENÇÃO DO FUNDO PERMANENTE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE, ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA. DESIGNA RESPONSÁVEL PELO FUNDO PERMANENTE O CHEFE DO GABINETE, ENGENHEIRO RUI NOBRE GONÇALVES QUE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS SERA SUBSTITUÍDO PELO COORDENADOR DO APOIO ADMINISTRATIVO, ANTÓNIO HENRIQUE FIGUEIREDO.

1995-12-15 - DESPACHO 13/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MANUEL LOPES FIDALGO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA.