1995-12-14 - DESPACHO 38/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O DOUTOR LUIZ MIGUEL OOSTERBEEK E O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS SOUSA DA SILVA PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE VOGAIS DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUEOLOGIA.

1995-12-14 - DESPACHO MES5/XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA MARIA ARMINDA RODRIGUES RAMALHO GASPAR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO.

1995-12-14 - DESPACHO MES13-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DETERMINA QUE A GERÊNCIA DA EMPRESA AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA-ANA, E.P. CONDUZA DE IMEDIATO TODAS AS ACÇÕES QUE CONSIDERAR ADEQUADAS PARA GARANTIR, NO PLANO TÉCNICO A URGENTE REORIENTAÇÃO DO PROJECTO ATLÂNTICO NO SENTIDO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO NA ILHA DE SANTA MARIA DO CENTRO DE CONTROLO OCEÂNICO E NOS PLANOS COMERCIAL E INSTITUCIONAL, A MANUTENÇÃO DA DELEGAÇÃO DADA A PORTUGAL PELA INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO).

1995-12-14 - DESPACHO DD202/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA O DR. JOÃO OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS NO CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE.

1995-12-14 - DESPACHO DD203/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA NO CHEFE DO SEU GABINETE, ENGENHEIRO PEDRO MANUEL SIMÕES RAPOSO RIBEIRO.

1995-12-14 - DESPACHO DD204 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, no Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, no Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal e no Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo Sousa Vasconcelos.

1995-12-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE111/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA MARIA MARGARIADA SANTANA SEMEDO RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, DR. ALBERTO ARONS BRAGA DE CARVALHO.

1995-12-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE112/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA MARIA MANUELA DE CARVALHO PINTO ROSA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-12-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE113/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA FILOMENA FERNANDES FEVEREIRO ASSUNÇAO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTRO, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS.