1995-11-09 - DESPACHO 13/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA FERNANDA DOS SANTOS CRAVEIRO HORTA DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TÉCNICA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-11-09 - DESPACHO DD154/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ PEREIRA DE CASTRO NORTON DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR73/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR. MANUEL RODRIGUES TABAU PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR74/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR.JOAO PEDRO BRITO DA SILVA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES.

1995-11-09 - DESPACHO DD159/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO FONSECA MENDO, NA DIRECTORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, DRA. MARIA ERMELINDA PAULO RODRIGUES SILVA CARRACHAS.

1995-11-09 - DESPACHO SET 70-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera e prorroga por cinco anos a licença concedida à AERONORTE-Transportes Aéreos, Lda, para o exercício da actividade de transporte aéreo não regular.