1995-11-07 - DESPACHO 83-C/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA O CURSO TECNOLÓGICO DE ANIMAÇÃO E GESTÃO DESPORTIVA A FUNCIONAR NO COLEGIO DE GAIA, EM VILA NOVA DE GAIA. PUBLICA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1995-11-07 - DESPACHO DD149/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O BACHAREL MIGUEL MATOS ESTEVES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DOS SERVIÇOS REGIONAIS DA REGIÃO DE TRAS-OS-MONTES DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1995-11-07 - DESPACHO DD150/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECONDUZ O ENGENHEIRO FRANCISCO PERESTRELLO VASCONCELLOS NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1995-11-07 - DESPACHO DD151/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA AS COMISSOES TÉCNICAS DE CERTIFICACAO PARA OS DOMÍNIOS DOS PRODUTOS DE CIMENTO, DOS ÓLEOS ALIMENTARES E DAS BICICLETAS. ESTAS COMISSOES TEM POR OBJECTO VERIFICAR A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS COM AS RESPECTIVAS NORMAS APLICÁVEIS.

1995-11-07 - PORTARIA 369/95IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO FINIMOBILIÁRIO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA FINIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS, SA.

1995-11-07 - DECLARAÇÃO EDECL2/95 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos no primeiro trimestre de 1995, com suporte no orçamento da Segurança Social - Acção Social e no Fundo de Socorro Social.

1995-11-07 - DESPACHO EDESP62/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A COMISSAO LIQUIDATÁRIA DO EXTINTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA (CESAI), QUE DEVERA CONCLUIR FUNÇÕES NO PRAZO DE 90 DIAS E E CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: CARLOS LAURINDO DE ARAÚJO MATOS, COMO REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM VOTO DE QUALIDADE, HENRIQUE FERREIRA VEIGA DE MACEDO, COMO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUENSE. PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA QUE DETERMINA A EXTINÇÃO DO CENTRO. NOTA: O CESAI F (...)