1995-11-28 - DESPACHO SEOP2-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA ORLANDA DO CEU DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. LUÍS FILIPE FERREIRA SIMÕES COMO CHEFE DO GABINETE.

1995-11-28 - DESPACHO SEOP3-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO INÁCIO DE CARVALHO FURTADO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. LUÍS FILIPE FERREIRA SIMÕES COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1995-11-28 - DESPACHO SEOP4-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA MARIA STELA FAUSTINO CABAÇO LEONARDO RAMOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. LUÍS FILIPE FERREIRA SIMÕES COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-28 - DESPACHO SEOP5-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA MARIA HELENA BARROS VILLALVA DA SILVA MONTEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. LUÍS FILIPE FERREIRA SIMÕES COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-28 - DESPACHO 10/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA ANTONIETA VIEGAS BASTOS RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, DR. ALFREDO JORGE SILVA.

1995-11-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC269/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA O VALOR DAS PONTUAÇÕES APLICÁVEIS AOS PROJECTOS DO SECTOR DO COMERCIO CANDIDATOS AO SISTEMA INTEGRADO DE INCENTIVOS A JOVENS EMPRESÁRIOS (SIJE).

1995-11-28 - DESPACHO 7/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA O DESTACAMENTO DA LIC. ELZA MARIA PIRES CHAMBEL, ASSESSORA PRINCIPAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE APOIO NO GABINETE DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL.

1995-11-28 - DESPACHO 6/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o destacamento do lic. José Luz de Carvalho, assessor de informática principal da Direcção Geral de Apoio Técnico a Gestão, do ex-Ministério do Emprego e da Segurança Social, para o exercício de funções de apoio no gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1995-11-28 - DESPACHO 58-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor António Manuel Botelho Hespanha Comissário-Geral e Coordenador da Comissão Executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1995-11-28 - PORTARIA DP3/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa as bases do projecto de emparcelamento do vale do Lis, abrangendo os terrenos nas freguesias da Barosa, Amor Monte Real, Carvide, Marrezes, Regueira de Pontes, Ortigosa, Souto da Carpalhosa, Carreira, Monte Redondo e Coimbrão, no concelho da Marinha Grande, com as delimitações constantes da presente portaria.