1995-11-28 - DESPACHO 57-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura do cargo de Coordenador da Comissão Executiva e Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1995-11-28 - DESPACHO 36-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1995-11-28 - DESPACHO 54-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO ADJUNTO, DR.JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1995-11-28 - ACORDO DACORDO6/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO REPRESENTADO PELO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE DR. FERNANDO RIBEIRO DOS REIS PARA PROCEDEREM A AQUISIÇÃO DAS 800 ACÇÕES QUE COMPOEM O CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA TEATRAL GIL VICENTE, S.A. PROPRIETÁRIA DO TEATRO GIL VICENTE SITUADO NA RUA DO INFANTE D. HENRIQUE EM BARCELOS.

1995-11-28 - DESPACHO 23-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. LUÍS FILIPE NUNES COIMBRA NAZARÉ PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO FICANDO AUTORIZADO A DESEMPENHAR ACTIVIDADES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR.

1995-11-28 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA DA CONCEICAO FÉLIX DA COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNADES COSTA

1995-11-28 - DESPACHO 10-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE SE MANTENHAM EM FUNÇÕES ATE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO GABINETE, A LICENCIADA MARIA CLEMENTINA TOMÁS DOS REIS E SOFIA MARIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA QUE EXERCIAM FUNÇÕES NO GABINETE DO EX-SECRETARIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR.

1995-11-28 - DESPACHO 7/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA FILOMENA DE OLIVEIRA ZENHA PEREIRA REIS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, DR. ALFREDO JORGE SILVA COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-28 - DESPACHO 9/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO RAFAEL GONÇALO PIMENTEL GOMES FILIPE PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, DR. ALFREDO JORGE SILVA.

1995-11-28 - DECLARAÇÃO DDECL58/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA APROVOU O PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO DO CASAL DA SERRA CUJA PLANTA E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SE PUBLICA EM ANEXO.