1995-11-28 - DESPACHO 59-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COMO MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE CONCERTACAO SOCIAL OS SEGUINTES MEMBROS DO GOVERNO: MINISTRO DAS FINANÇAS, MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTRO DA ECONOMIA, MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, MINISTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO E MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL.

1995-11-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE102/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARNALDO JOSÉ DA COSTA BOTELHO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA (GAI) COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE INÍCIO DE FUNÇÕES.

1995-11-28 - DESPACHO 5/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE NUNO EDUARDO DA SILVA IVO GONÇALVES, ASSESSOR PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1995-11-28 - DESPACHO MNE19/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JAIME JOSÉ MATOS GAMA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO, DR. JOSÉ ALBERTO REBELO REIS LAMEGO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO MANUEL SEIXAS COSTA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL LELLO RIBEIRO ALMEIDA E NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, EMBAIXADOR FRANCISCO JOSÉ LAÇO TREICHLER KNOPFLI.

1995-11-28 - DESPACHO DG7/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA OS PROGRAMAS DE PROVAS PARA OS CONCURSOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO NAS CATEGORIAS DE INGRESSO NAS CARREIRAS DOS GRUPOS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, INFORMÁTICA, TÉCNICO E TÉCNICO DO PATRIMÓNIO DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1995-11-28 - DESPACHO 6/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, NOMEIA SUA SECRETÁRIA PESSOAL OLGA PINTO PEREIRA BRANDÃO, SENDO PARA O EFEITO REQUISITADA A CON.PRO, CONSULTADORIA E PROJECTOS, LDA.

1995-11-28 - DESPACHO 7/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, DELEGA COMPETENCIAS NA CHEFE DO SEU GABINETE, MARIA DO NASCIMENTO ROSEIRO.

1995-11-28 - DESPACHO 55-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1995-11-28 - DESPACHO EDESP64/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão e por urgente conveniência de serviço, Silvina Quintino Rocha Mendes Neiva, técnica superior de 1ª classe de serviço social, para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1995-11-28 - DESPACHO 58-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor António Manuel Botelho Hespanha Comissário-Geral e Coordenador da Comissão Executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.