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  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 15/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ MATIAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MARIA CLARA AFONSO SUA SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 17/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, LOUVA MARIA ODETE DOS SANTOS MARTINS, PELA FORMA COMPETENTE, LEAL EM PERMANENTE DISPONIBILIDADE COMO DESEMPENHOU, DURANTE OS ÚLTIMOS TRES ANOS, AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DO SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 16/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ MATIAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MARIA DE FÁTIMA ALMAS CORREIA DE FIGUEIREDO SUA SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 8/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. RUI PEDRO CORREIA CABAÇO GOMES.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-11-27 - DELIBERAÇÃO EDELIB39/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

    NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, POR RECONDUÇÃO, O LIC. HELDER MARTINS VICENTE PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE 18-9-95.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - AVISO DIAV124/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1995 E DE 8,02329%, QUE MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E IGUAL A 8,82562%

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 6-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA LÉLIA NUNES AGUIAR PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 14/95 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 30-11-95.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 1/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    NOMEIA A LICENCIADA CLARINDA CABRAL DOS SANTOS MENDES DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. LUÍS FILIPE MARQUÊS AMADO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 21/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E DE ELEMENTAR JUSTIÇA ATRIBUIR PÚBLICO LOUVOR AO SEU MOTORISTA, MANUEL NUNES DA COSTA, PELA SUA INESTIMÁVEL DEDICAÇÃO, ELEVADO PROFISSIONALISMO, MUITA COMPETENCIA E TOTAL DISPONIBILIDADE COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS TAREFAS.

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