Resultados para o dia 1995-11-27
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ MATIAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MARIA CLARA AFONSO SUA SECRETÁRIA PESSOAL.
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AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, LOUVA MARIA ODETE DOS SANTOS MARTINS, PELA FORMA COMPETENTE, LEAL EM PERMANENTE DISPONIBILIDADE COMO DESEMPENHOU, DURANTE OS ÚLTIMOS TRES ANOS, AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DO SEU GABINETE.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ MATIAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MARIA DE FÁTIMA ALMAS CORREIA DE FIGUEIREDO SUA SECRETÁRIA PESSOAL.
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DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. RUI PEDRO CORREIA CABAÇO GOMES.
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1995-11-27 - DELIBERAÇÃO EDELIB39/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, POR RECONDUÇÃO, O LIC. HELDER MARTINS VICENTE PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE 18-9-95.
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A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1995 E DE 8,02329%, QUE MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E IGUAL A 8,82562%
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NOMEIA LÉLIA NUNES AGUIAR PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.
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HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 30-11-95.
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NOMEIA A LICENCIADA CLARINDA CABRAL DOS SANTOS MENDES DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. LUÍS FILIPE MARQUÊS AMADO.
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AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E DE ELEMENTAR JUSTIÇA ATRIBUIR PÚBLICO LOUVOR AO SEU MOTORISTA, MANUEL NUNES DA COSTA, PELA SUA INESTIMÁVEL DEDICAÇÃO, ELEVADO PROFISSIONALISMO, MUITA COMPETENCIA E TOTAL DISPONIBILIDADE COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS TAREFAS.