1995-11-27 - ACORDO DACORDO7/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO REPRESENTADO PELO DIRECTOR GERAL DOS ESPECTÁCULOS, DR. JOSÉ MENEZES E TELES E A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FRADES REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, ENGENHEIRO JOÃO CARLOS AZEVEDO MAIA PARA SE PROCEDER A OBRAS DE REMODELAÇÃO DO CINE-TEATRO DR. MORGADO SITUADO NA AVENIDA DOS DESCOBRIMENTOS EM OLIVEIRA DE FRADES.

1995-11-27 - DESPACHO 9/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca 13 funcionários para apoio administrativo ao gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1995-11-27 - DESPACHO 1/SEIS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Clemente Geraldes para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1995-11-27 - DESPACHO 2/SEIS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. António Santos Luís para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social. Ao nomeado, que para o efeito é requisitado à Companhia de Seguros Bonança, S.A., aplica-se o disposto nas alíneas a) e b) do nº. 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93, de 27-05 (que estabelece o regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos).

1995-11-27 - AVISO DIAV123/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1995 MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 7,70236%

1995-11-27 - DESPACHO 23/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, LOVA O MOTORISTA DO SEU GABINETE JOSÉ CARLOS GOMES RAMOS, PELA COMPETENCIA E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS TAREFAS.

1995-11-27 - LOUVOR DILOUVOR14/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ MATIAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A ANA MARIA DE CARVALHO JORDÃO RIBEIRO MONTEIRO, CHEFE DO SEU GABINETE

1995-11-27 - DESPACHO 12/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ MATIAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MANUEL LOURENÇO DE OLIVEIRA ADJUNTO DO MEU GABINETE.

1995-11-27 - DESPACHO 22/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E-LHE PARTICULARMENTE GRATO LOUVAR O MOTORISTA DO SEU GABINETE ANTÓNIO CAMPOS PIRES, PELA DEDICAÇÃO, COMPETENCIA E TOTAL DISPONIBILIDADE COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS TAREFAS.

1995-11-27 - DESPACHO 21/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E DE ELEMENTAR JUSTIÇA ATRIBUIR PÚBLICO LOUVOR AO SEU MOTORISTA, MANUEL NUNES DA COSTA, PELA SUA INESTIMÁVEL DEDICAÇÃO, ELEVADO PROFISSIONALISMO, MUITA COMPETENCIA E TOTAL DISPONIBILIDADE COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS TAREFAS.