1995-11-24 - DESPACHO 3/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA ANA ISABEL DE JESUS DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.

1995-11-24 - DESPACHO 9/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

NOMEIA ISABEL MARIA DE MOURA LAMY SOARES LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DRA. MARIA ELISA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA.

1995-11-24 - DESPACHO 10/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO JOAQUIM MARTINS VAZ RAMIRES PARA PRESTAR ASSESSORIA NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DRA. MARIA ELISA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA, COM EFEITOS DESDE 3 DE NOVEMBRO DE 1995. FIXA O VENCIMENTO EM 619 500$00, ACRESCIDO DE IVA A TAXA LEGAL E O ABONO DE AJUDAS DE CUSTO NOS TERMOS ESTABELECIDOS PARA OS ADJUNTOS DO GABINETE.

1995-11-24 - DESPACHO-EXTRACTO DDE117/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL MARTINS MIGUEL PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO, DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA, COM EFEITOS DESDE 6 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-11-24 - DECLARAÇÃO DDECL63/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DECLARA QUE OS DESPACHOS DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, NUMEROS 1/95, 2/95, 3/95, 4/95, 6/95, 7/95, 8/95, 9/95, 10/95, 11/95, 12/95, 13/95, 14/95, 15/95, 16/95, 17/95, 18/95, 19/95, 20/95, 21/95 E 22/95 RELATIVOS A NOMEAÇÕES PARA O SEU GABINETE PRODUZEM EFEITOS A PARTIR DE 28-10-95.

1995-11-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC277/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

HOMOLOGA O PROTOCOLO DE COLABORACAO PARA A INSTALAÇÃO DO MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE COIMBRA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA, A SIMAB - SOCIEDADE INSTALADORA DE MERCADOS ABASTECEDORES, S.A. E A MAC - MERCADO ABASTECEDOR DE COIMBRA. APROVA OS ESTATUTOS DA MAC - MERCADO ABASTECEDOR DE COIMBRA, S.A.