1995-11-23 - DESPACHO DIDESP15/95 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 30 VAGAS A QUOTA DE DESCONGELAMENTO PARA 1995, RELATIVA AO PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS. NOTA: O DESPACHO 9-D/95, DE 2-5, DO SEO-MF, REFERIDO NO PRESENTE DIPLOMA NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO.

1995-11-23 - DESPACHO 14/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Teresa Esteves Dias dos Santos Forneas, requisitada para o efeito ao quadro de efectivos interdepartamentais, para o cargo de secretária pessoal do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1995-11-23 - DESPACHO DD168/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MARIA JOÃO AVILEZ MASCARENHAS ATAÍDE PARA EXERCER FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS E RECONDUZ, NAS MESMAS FUNÇÕES, OS SEGUINTES ELEMENTOS: ANA DE SOUSA DA CÂMARA, ANÍBAL JOÃO AMARO, ANTÓNIO OLIVEIRA PINTO, APIO CLAUDIO SOTTOMAYOR, CARLOS SERPA VASCONCELOS, ELISA ALMEIDA, FÁTIMA VILAS BOAS, JOÃO NUNES ALMEIDA, JOÃO PAULO ANTUNES, JOSÉ LUÍS PINTO LEITE, JOSÉ MANUEL XAVIER ALVAREZ, LUISA PERESTRELLO VASCONCELOS, RUI SANTANA BRITO E VASCO BRILHANTE.

1995-11-23 - DESPACHO 2-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA. MARIA JOÃO CALDAS SEIXAS MARQUÊS LOPES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO ASSESSORA DE GABINETE.

1995-11-23 - DESPACHO 3-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O BRIGADEIRO HERCULANO SOARES MARTINS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO ASSESSOR MILITAR.

1995-11-23 - DESPACHO 5-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOÃO ANTÓNIO DA SILVEIRA DE LIMA PIMENTEL PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO ASSESSOR DE GABINETE.

1995-11-23 - DESPACHO 6-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANTÓNIO CORREIA DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO ASSESSOR DE GABINETE.

1995-11-23 - DESPACHO 7-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOÃO PAULO LEAL DIAS SIMÕES DE ALMEIDA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO ADJUNTO DE GABINETE.

1995-11-23 - DESPACHO 8-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA DA ASSUNÇAO WEMANS CALDEIRA RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO ADJUNTA DE GABINETE.

1995-11-23 - DESPACHO 4-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOSÉ JOAQUIM ESTEVES DOS SANTOS DE FREITAS FERRAZ PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO ASSESSOR DE GABINETE.