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  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO 559/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Louva João Manuel Barreiros Moreira Pires pela forma como desempenhou as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, essencialmente na área dos contactos com os órgãos de comunicação social, no momento em que cessam as funções deste membro do governo.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO 8/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    HENRIQUE ARMANDO ANTUNES FERREIRA - NOMEADO ASSESSOR DE IMPRENSA, DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - PORTARIA 380/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE INSPECÇÃO SUPERIOR.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO 1/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, NOMEIA CHEFE DO SEU GABINETE MARIA MANUELA NASCIMENTO ROSEIRO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO 1/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel Carvalho Ferreira Vitorino, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO 2/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO 3/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE92/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

    NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO, DR. JOAQUIM AUGUSTO NUNES DE PINA MOURA: - FERNANDO ANTÓNIO SIMÕES DE CASTRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE, - LICENCIADO JOSÉ JOAQUIM SALVADO MESQUITA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE, - LICENCIADA MARINA GONÇALVES DUTRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DE GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO 88/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. JOSÉ PAULO MARTINS CASACA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE90/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO: - LICENCIADO JORGE FILIPE TEIXEIRA SEGURO SANCHES PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE, - ELZA MARIA PEIXOTO AFONSO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL, - LICENCIADA CRISTINA MARIA MARTINS FARINHA TAVARES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL, - SILVINO MONTEIRO CARDITA GOMES DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE, - LICENCIADA MARIA TERESA TORRES QUEIROZ DE BARROS (...)

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