1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR257/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O MOTORISTA ÁLVARO DE ALMEIDA DA SILVA PASSO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR258/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA GUILHERMINA MAIA DE ABREU LIMA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR259/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O PESSOAL QUE PRESTA SERVIÇO NA REPARTIÇÃO DE APOIO AO CONSELHO DE MINISTROS DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PELA COMPETENCIA DEMONSTRADA NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR260/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O PESSOAL QUE PRESTA SERVIÇO NA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PELA COMPETENCIA DEMONSTRADA NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR261/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS VICTOR MANUEL MARQUÊS PINTO DIAS PELA COMPETENCIA DEMONSTRADA NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES.

1995-11-15 - DESPACHO DD196/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA EMÍLIA VAZ AFONSO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PROJECTOS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1995-11-15 - DESPACHO DD197/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA OS LICENCIADOS JOSÉ ANTÓNIO DOMINGUES SERRÃO, JOSÉ HENRIQUE FONSECA MENDES E FAUSTO AUGUSTO GONÇALVES DE SA MARQUÊS DOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E VOGAL DA COMISSAO EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE UTENTES DAS POUSADAS DE JUVENTUDE, RESPECTIVAMENTE.

1995-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC264/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI OS SEGUINTES ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA NO CONCELHO DE SAO JOÃO DA MADEIRA: INFORÁDIO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A E JOSÉ SOARES DA SILVA, LDA.

1995-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC265/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA ANTENA MIROBRIGA, COOPERATIVA DE SERVIÇOS, C.R.L A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC266/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA PAJOVIR, ESPECTÁCULOS, MARKETING E PUBLICIDADE, LDA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.