1995-10-06 - DESPACHO DD129/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA JOÃO MANUEL NEVES ABREU DE VOGAL DO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 1995.

1995-10-06 - DESPACHO 31/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MARIA SANTOS GALVÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS.

1995-10-06 - DESPACHO 126/GAB.PRES./95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, NUNO SANTOS PINHEIRO, NA DIRECTORA DO PAÇO DOS DUQUES, LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO MENDES MARQUÊS.

1995-10-06 - DESPACHO DD128/95 - MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA O DR. JOAQUIM CARDOSO MARTINS DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 4 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-10-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE71/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO MENDES MARQUÊS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO PAÇO DOS DUQUES.

1995-10-06 - DESPACHO DD127/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA FERNANDO ADRIANO PINTO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA COMISSAO INTERPROFISSIONAL DA REGIÃO DEMARCADA DO DOURO E NOMEIA, EM SUA SUBSTITUIÇÃO, JOSÉ MANUEL LOPES DOS SANTOS.

1995-10-06 - DESPACHO 88/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MANTEM EM VIGOR, ATE A ENTRADA EM VIGOR DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 1996, O DESPACHO 88/ME/94 DE 14-DEZ QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DE APOIO FINANCEIRO A CONCEDER AS FAMÍLIAS MAIS CARENCIADAS CUJOS EDUCANDOS FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO.

1995-10-06 - DESPACHO 25/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO EDUARDO SILVA MARTINS NO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS.

1995-10-06 - DESPACHO 26/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO ANTÓNIO DA SILVA CARDOSO NO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS.

1995-10-06 - PORTARIA 327/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-10-06 - DESPACHO 29/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O SUBDIRECTOR DA MESMA DIRECÇÃO GERAL LICENCIADO EDUARDO DA SILVA MARTINS.

1995-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 87/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR, NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES, PELO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO COM VISTA A POSTERIOR CANDIDATURA A CONCURSO PARA PROVIMENTO DE LUGARES DE PROGRAMADOR ADJUNTO DE 2. CLASSE.

1995-10-06 - DESPACHO MOPTC39-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS NOVAS TARIFAS TRANSATLÂNTICAS PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1995 RESULTANTES DO AJUSTAMENTO DA TAXA UNITÁRIA NORUEGUESA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DA COMISSAO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AEREA (EUROCONTROL).

1995-10-06 - DECLARAÇÃO DDECL65/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA, POR DELIBERAÇÃO DE 31 DE MAIO DE 1995, APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA ZONA CENTRAL DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ÁGUEDA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.