1995-10-20 - AVISO DIAV101/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1995-10-20 - PORTARIA 355/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE INSPECÇÃO SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO.

1995-10-20 - AVISO DIAV102/95 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR CONCORDANCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS - IFADAP, FOI PRORROGADO, POR MAIS UM ANO, A REQUISIÇÃO NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS DO TÉCNICO DO GRAU I JOSÉ FILIPE DE SOUSA MEIRA COM EFEITOS A PARTIR DE 16-9-95.

1995-10-20 - REGULAMENTO 95/6 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO QUE ESTABELECE AS CONDICOES A QUE DEVEM OBEDECER AS ENTIDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO NA DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS DE RENTABILIDADE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO QUE ADMINISTRAM E AS RESPECTIVAS REGRAS DE CACULO.

1995-10-20 - PORTARIA 356/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSAOL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-10-20 - DELIBERAÇÃO EDELIB51/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia o lic. Victor Manuel de Sousa Gil, técnico superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o cargo de subdelegado regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do mesmo Instituto. A presente deliberação mereceu a concordância do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, em Despacho de 6-9-95.

1995-10-20 - AVISO DAV 51/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, ramal de Vila Nova de Gaia, relativas ao concelho de Vila Nova de Gaia.

1995-10-20 - AVISO DAV 54/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal - Braga, ramal do Carregado, relativas ao concelho de Alenquer.