1995-10-12 - DESPACHO 39/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Homologa a constituição do conselho de gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a que preside, por inerência, o presidente do conselho directivo do mesmo Instituto, lic. Orlando Caliço.

1995-10-12 - DESPACHO 514/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José Frederico de Lemos Salter Cid, para substituir o Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, no período compreendido entre 18 e 29-9-95.

1995-10-12 - DESPACHO 43/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a seu pedido, o lic. Ramiro António Ferreira do cargo de presidente da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais.

1995-10-12 - DESPACHO 44/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria de Deus Gomes Pinto Maximiano Paulos e Cruz para o cargo de presidente da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, mantendo-se para todos os efeitos o vínculo a função pública.

1995-10-12 - DESPACHO 37/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o engenheiro José António Moreira Marques do cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu, e exonera a licenciada Maria Teresa Bengala dos Santos Gaspar do mesmo cargo.

1995-10-12 - DESPACHO EDESP95/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Setúbal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria de Deus Maximiano Paulos e Cruz, no chefe de divisão que dirige o Gabinete de Apoio Técnico, lic. Normano dos Santos Gonçalves.

1995-10-12 - AVISO DAV 45/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica as plantas parcelares do traçado do gasoduto Campo-Maior - Monte Redondo, relativas aos concelhos de Chamusca, Constância, Ponte de Sor e Vila Nova da Barquinha.

1995-10-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE140/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Frantisek Vizváry e Maria Fernanda Reis Monteiro e Brito Ramos para o cargo de cônsul honorário em Bratislava e Montes Claros, respectivamente.