1995-01-26 - RECTIFICAÇÃO DRECT1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O LOUVOR ATRIBUIDO A MARIA HELENA FIADEIRO SOUSA FALCÃO MIGUEL SANTOS MATOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 12/1/95.

1995-01-26 - DESPACHO 70/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA ANTÓNIO JORGE CARDOSO PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, LIC. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/12/94.

1995-01-26 - RESOLUÇÃO 4/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LIC. VASCO MANUEL PINTO DOS REIS DO CARGO DE GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA SAÚDE. NOMEIA O LIC. CARLOS ALBERTO GOMES ANTÓNIO PARA O CARGO ATRAS REFERIDO.

1995-01-26 - DESPACHO 2/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, LIC. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS, NO DIRECTOR GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ARQUITECTO JOÃO MANUEL LOPES BIENCARD CRUZ.

1995-01-26 - DESPACHO 1155/94-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

ESTABELECE AS CONDICOES ESPECÍFICAS DE ACESSO AOS PROJECTOS A APOIAR NO ÂMBITO DAS ACÇÕES B E C DO PAIEP2-PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DAS ACTIVIDADES DE COMERCIO E SERVIÇOS SUPORTADO PELA MEDIDA 1 DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMERCIO E SERVIÇOS DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA.

1995-01-26 - DESPACHO 11/MNE/1994 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O SECRETÁRIO DE EMBAIXADA PEDRO SANCHEZ DA COSTA PEREIRA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO.

1995-01-26 - DESPACHO 6/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA QUE A COMISSAO DE UTILIDADE TURÍSTICA SEJA CONSTITUIDA PELOS LICENCIADOS MARIA ISABEL DA SILVA ALVES CARVALHO, MANUEL RODRIGUES LOPES DA ROCHA E VITOR JOSÉ BATISTA.

1995-01-26 - DESPACHO 1156/94-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

ESTABELECE AS CONDICOES A QUE DEVE OBEDECER O PROCESSO DE CREDENCIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ACÇÃO A - APOIO A ESTUDOS DE DIAGNÓSTICO E DE ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL DO PAIEP 2 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DAS ACTIVIDADES DE COMERCIO E SERVIÇOS DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA. ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E PUBLICADO UM AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PARA CREDENCIAÇÃO COMO CENTROS DE COMPETENCIA DE ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AS (...)