1995-01-23 - DESPACHO 163/94(iide050103) - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA-PEDIP II, A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS APOIOS A CONCEDER A CONSTITUICAO DE FUNDOS ESPECÍFICOS DE CAPITAL DE RISCO SEJA, GRADUADA EM FUNÇÃO DA VOCAÇÃO EXPRESSA DOS MESMOS, TENDO EM CONTA O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO DOS REFERIDOS FUNDOS E DE RISCO DOS PROJECTOS A APOIAR. NOTA: ESTE DIPLOMA FOI PUBLICADO COM O NUM-D: 163/94(IIDE050103). NAO FOI INTRODUZIDO NA GLOBALIDADE POR EXCEDER O NUMERO DE POSIÇÕES DO RESPECT (...)

1995-01-23 - DECLARAÇÃO DIDECL1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PUBLICA OS MODELOS DOS IMPRESSOS REFERENTES AO N. 2 DO ART. 94º DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS.

1995-01-23 - DESPACHO 6/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 26/1/95.

1995-01-23 - DESPACHO 1/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA FERNANDO JOSÉ SEQUEIRA RORIZ PARA PRESTAR ASSESSORIA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA COM EFEITOS A PARTIR DE 2-1-95 E ATE 31-12-95.

1995-01-23 - DESPACHO 28/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO DE SOUSA FRANCO, RECONDUZ, PARA A SECÇÃO ESPECIALIZADA PARA AS PRIVATIZAÇÕES: ENGENHEIRO RICARDO JOSÉ MINOTTI DA CRUZ FILIPE, PARA O LUGAR DE PRESIDENTE, PROFESSOR ENGENHEIRO RUI MATOS DE OLIVEIRA SÉRGIO, PARA O LUGAR DE VICE-PRESIDENTE, DR JOSÉ MANUEL FERNANDES MENDES BARATA, DRA MARIA ISABEL CARTAXO DE PAULA NOGUEIRA ROQUE DE OLIVEIRA, DR ANTÓNIO PEDRO ALFAIA DE CARVALHO.

1995-01-23 - DESPACHO 19/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERREIRO MESSIAS GOMES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.