1995-01-19 - DESPACHO 4/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA O PESSOAL EM SERVIÇO NO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, A PRESTAR TRABALHO EXTRAORDINÁRIO EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL DURANTE O ANO DE 1995.

1995-01-19 - DESPACHO SET55-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO O EXERCÍCIO DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO, S.A., PELA ENGENHEIRA MARIA TERESA VELOSO MARTINS TELES.

1995-01-19 - DESPACHO 136/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA LUISA CAIADO DE MESQUITA AVELAR, DELEGADA NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 915 'MELHORIA DA QUALIDADE DE FRUTOS E LEGUMES ADAPTADA ÀS NECESSIDADES DO CONSUMIDOR', NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - COST.

1995-01-19 - DESPACHO 10/MNE/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O SECRETÁRIO DE EMBAIXADA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS DUARTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO.

1995-01-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC33/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA RITA BELEZA DE MIRANDA DE MAGALHÃES COLLACO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA OS ASSUNTOS COMUNITARIOS.

1995-01-19 - DESPACHO SET 01-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede à NORTÁVIA - Serviços e Trabalhos Aéreos , Lda, com sede na Maia, licença para exercer a actividade de trabalho aéreo.