1995-01-18 - DECLARAÇÃO DDECL3/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SEGUINTES ENTIDADES: FUNDAÇÃO BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, COM SEDE EM LISBOA, GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DE GUILHOVAI, COM SEDE EM GUILHOVAI, OVAR.

1995-01-18 - RESOLUÇÃO 3/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO EMANUEL FEYTOR PINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ICEP - INVESTIMENTOS, COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1995-01-18 - DESPACHO 2/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DR. ANTÓNIO MANUEL DE MENDONÇA MARTINS DA CRUZ DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR DIPLOMÁTICO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-01-18 - DESPACHO 1/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ARQUITECTO FRANCISCO MANUEL VIDIGAL SOLANO D'ALMEIDA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1995-01-18 - DESPACHO 1/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O PROF. ENGENHEIRO FRANCISCO CARLOS DA GRAÇA NUNES CORREIA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1995-01-18 - DESPACHO 2/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO LÁZARO DE ALBUQUERQUE VELOSO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, ATE 31 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-01-18 - DESPACHO 58/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS, LIC. MARIA ODETE OLIVEIRA CALADO CORDEIRO VITAL, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NA SUBDIRECTORA-GERAL, LIC. MARIA MADALENA DE LIMA SANTOS PACHECO PINHEIRO.