1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR24/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ANA MAFALDA VIANA REBELLO DE ANDRADE PIMENTEL SANTOS, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR25/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA HELENA GUEDES PATRÍCIO SIMAS SALEMA, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR28/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ARMANDO PEREIRA DE FREITAS, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR29/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA HÉLIO TEIXEIRA AMARAL, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR31/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA JOSÉ SIMÕES DA SILVA, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - DESPACHO 41/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

EXONERA O LICENCIADO FERNANDO ESTEVES DE SOUSA BATISTA DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-12-94.

1995-01-12 - DESPACHO 43/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O DR. ANTÓNIO BERNARDO DE MENEZES E LORENA DE SEVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS COM EFEITOS A PARTIR DE 1-12-94.

1995-01-12 - DESPACHO 159/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

RENOVA O MANDATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PARA A CONSERVACAO DE ENERGIA - CCE, ENGENHEIRO JOÃO PEDRO DA SILVA RICARDO.

1995-01-12 - DESPACHO 22/MM/94 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO ALBANO FIGUEIREDO E SOUSA INTERLOCUTOR SECTORIAL DO MINISTÉRIO DO MAR NO COMITE DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE COESAO/INSTRUMENTO FINANCEIRO DE COESAO (FC/IFC) NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1995-01-12 - DESPACHO 51/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Hortênsio Quaresma da Costa, motorista da Secretaria-Geral do Ministério, para o Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR30/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA JOÃO VICTOR OLIVEIRA PESTANA, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.