1995-01-12 - DESPACHO EDESP126/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Confirma os dois Despachos de 30.3.94, publicados no DR, IIS, nº 110, de 12.05.94, da presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado de Freitas Bordalo, pelos quais foram subdelegadas competências nos vogais do conselho directivo e nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real.

1995-01-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB33/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Armando Nunes Ramos das funções que desempenhava como presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), e nomeia para o desempenho das mesmas funções Eduardo Augusto Peres Fonseca, sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1995-01-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB34/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz um aditamento a Deliberação de delegação de competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, de 31.01.94, publicada no DR, IIS, nº 63, de 16.03.94, em termos de permitir a subdelegação das referidas competências.

1995-01-12 - DESPACHO 57/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Carlos Augusto n. B. dos Santos e Filipe Antunes das funções que desempenhavam no conselho de administração e no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), e nomeia para o desempenho das mesmas funções Mário Guedes e Luís Guilherme Duarte Pombo, respectivamente, sob proposta da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE). Reconduz ainda Manuel Antunes Ribeiro no cargo de representante daquela asso (...)

1995-01-12 - DESPACHO 58/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera José Carlos Laranjinha e José Manuel Moreira das funções que desempenhavam no conselho de administração e no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), e nomeia para o desempenho das mesmas funções José Joaquim Espiga Tomaz Gomes e Francisco Manuel da Costa Félix Oom, respectivamente sob proposta da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS).

1995-01-12 - DESPACHO 59/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Armando Nunes ramos das funções que desempenhava como presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), e nomeia para o desempenho das mesmas funções Eduardo Augusto Peres Fonseca, sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1995-01-12 - DESPACHO 55/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Rui Alberto de Amorim Ribeiro do cargo que desempenhava no conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (CINCORK), e nomeia para as mesmas funções José Manuel Ferreira Rios, sob proposta da Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça do Norte (AIECN).

1995-01-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB35/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte no director de serviços de administração, lic. Luís Antero do Vale, em matéria de actualização de rendas dos imóveis e de renovação dos contratos de manutenção.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O LICENCIADO AMADEU VASCONCELOS MATIAS PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - PORTARIA 9/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE SEGUROS DA AGÊNCIA GERAL DE LÃ UNION Y EL FÉNIX ESPANOL, COMPANNIA DE SEGUROS Y REASSEGUROS, SA., PARA A REAL VIDA SEGUROS, SA. A TRANSFERÊNCIA REFERIDA E ACOMPANHADA DA TOTALIDADE DOS VALORES ACTIVOS E PASSIVOS AFECTOS A RESPECTIVA CARTEIRA DE SEGUROS. AUTORIZA A AGÊNCIA GERAL DE LÃ UNION Y EL FÉNIX ESPANOL, COMPANIA DE SEGUROS Y REASSEGUROS, SA., A ENCERRAR A SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL.