1995-01-12 - PORTARIA 13/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL, DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-01-12 - DESPACHO 36/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DELEGA NA SUBDIRECTORA-GERAL DO TESOURO LICENCIADA MARIA AUGUSTA SOUSA BOLINA, A COMPETENCIA PARA ASSINAR A CORRESPONDÊNCIA NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS QUE CORREM PELOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E APROVAR OS PLANOS DE FÉRIAS DO RESPECTIVO PESSOAL.

1995-01-12 - PORTARIA 10/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-01-12 - PORTARIA 11/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, TRES LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE CONSULTOR JURÍDICO E UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1995-01-12 - DESPACHO 38/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS LICENCIADO FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA A COMPETÊNCIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO.

1995-01-12 - DESPACHO 39/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, LICENCIADO AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ AS COMPETÊNCIAS RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO.

1995-01-12 - DESPACHO 42/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL LICENCIADO JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO AS COMPETENCIAS RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO.

1995-01-12 - DESPACHO 44/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ RODRIGUES ROCHA, AS COMPETÊNCIAS RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO.

1995-01-12 - DESPACHO 12-D/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento licenciado Norberto Emílio Sequeira da Rosa, nomeia o conselho fiscal da Caixa Geral de Aposentações, com a seguinte composição: Presidente - licenciado Orlando Pinguinha Caliço. Vogais: Oliveira Rego & Alexandre Hipólito, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada pelo sócio Manuel Oliveira Rego. Estabelece as percentagens de remuneração mensal.

1995-01-12 - PORTARIA 9/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE SEGUROS DA AGÊNCIA GERAL DE LÃ UNION Y EL FÉNIX ESPANOL, COMPANNIA DE SEGUROS Y REASSEGUROS, SA., PARA A REAL VIDA SEGUROS, SA. A TRANSFERÊNCIA REFERIDA E ACOMPANHADA DA TOTALIDADE DOS VALORES ACTIVOS E PASSIVOS AFECTOS A RESPECTIVA CARTEIRA DE SEGUROS. AUTORIZA A AGÊNCIA GERAL DE LÃ UNION Y EL FÉNIX ESPANOL, COMPANIA DE SEGUROS Y REASSEGUROS, SA., A ENCERRAR A SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL.