1994-09-14 - PORTARIA 124/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

MANDA REVERTER A EXPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 836,2286 HÁ DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO ALMENDRES, SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE DO CONCELHO DE ÉVORA, DETERMINANDO A DERROGAÇÃO DA PORTARIA 558/75, DE 17 DE SETEMBRO, NA PARTE EM QUE A AFECTA.

1994-09-14 - DESPACHO 41/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Jaime Regojo Velasco para o conselho de administração, Alfredo da Silva Dias para a comissão de fiscalização, e Domingos Ramalho Aresta para o conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), sob proposta da Associação Portuguesa de Vestuário (APIV).

1994-09-14 - AVISO DIAV84/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR PROPOSTA DO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E NOS TERMOS DO N.5 DO ART.11 DO DEC-LEI 323/83 DE 26-9, O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, POR DESPACHO DE 25-8-94, DESIGNOU PARA O SUBSTITUIR, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS, O ADJUNTO DO SECRETARIO-GERAL LICENCIADO JOSÉ DE JESUS XAVIER FERREIRA E, NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DESTE, SUCESSIVAMENTE, O ADJUNTO DO SECRETARIO-GERAL LIC. MÁRIO PINHO DA CRUZ E ADJUNTA DO SECRETARIO-GERAL LIC. MARIA DO ROSÁRIO DE PAIVA BOLEO.

1994-09-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC135/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA EM 574$ O SUBSÍDIO DIÁRIO DE CAMPO A ABONAR AO PESSOAL DO QUADRO OU CONTRATADO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO, QUANDO DESLOCADO EM TRABALHO DE CAMPO, E DEFINE O MODO DE ATRIBUIÇÃO DO REFERIDO SUBSÍDIO.

1994-09-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT42/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A DATA DE ASSINATURA DO DESPACHO QUE REQUISITA O LICENCIADO VITOR MANUEL CRISTÓVÃO DUARTE PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1994-09-14 - DESPACHO 37/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Nelson D. de Sousa G. Duarte do cargo que vinha desempenhando no conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), e nomeia Jorge Manuel de Almeida Rainha para o desempenho das mesmas funções, sob proposta da Direcção Geral das Pescas.

1994-09-14 - DESPACHO 38/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera João Romão Alves Chedas Fernandes do cargo que vinha desempenhando no conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM), e nomeia José de Oliveira Guia para o desempenho das mesmas funções, sob proposta da Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Sul (AIMMS).

1994-09-14 - DESPACHO 39/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reconduz Jorge de Lemos Gonçalves Costa, Orlando Lopes da Cunha e Agostinho Campos Ferreira nos cargos que vinham desempenhando no Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), sob proposta da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC).

1994-09-14 - DESPACHO 40/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Jorge Macedo Casais e Luís Filipe do Valle Peixoto Villas-Boas para o conselho de administração, e António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres para a comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), sob proposta da Associação Portuguesa de Fundição (APF).

1994-09-14 - AVISO 6/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE O MONTANTE MÁXIMO DE RECURSOS QUE AS ENTIDADES NAO FINANCEIRAS PODERAO OBTER ATRAVES DA EMISSÃO DE TÍTULOS, ALTERANDO PARA O EFEITO VARIOS ARTIGOS DO AVISO 11/92, DE 26-8.

1994-09-14 - DESPACHO 14/94-GAB.SECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO NUNO DE MELLO BELLO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 1994 E COM A DURAÇÃO DE UM ANO.

1994-09-14 - DESPACHO 54/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO VITOR GONÇALVES RAMALHÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO.