1994-07-09 - DESPACHO 793/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO SUBINSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS, DR. JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS.

1994-07-09 - DESPACHO 796/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES PRESTA PÚBLICO LOUVOR AO PESSOAL DA SECRETÁRIA DE APOIO AO SEU GABINETE.

1994-07-09 - AVISO DIAV62/94 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CODIGO DE CONDUTA ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO.

1994-07-09 - DESPACHO SEOP13-XII/94 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES FLORÊNCIO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO. NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL ESTAS COMPETENCIAS SAO DELEGADAS NA ADJUNTA DA SECRETARIA-GERAL LICENCIADA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO.

1994-07-09 - DESPACHO SEH15/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO VASCO ANTÓNIO DA FONSECA MARTINS COMO SUPLENTE DO PRESIDENTE DA COMISSAO DE ALVARÁS DE EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES - CAEOPP, DA COMISSAO DE ÍNDICES E FÓRMULAS DE EMPREITADAS - CIFE E DA COMISSAO DE ANÁLISE E ESTUDOS DE CONJUNTURA DA CONSTRUCAO E DE ACOMPANHAMENTO DA LEGISLAÇÃO - CAECCAL.

1994-07-09 - DESPACHO SEAMOPTC12-XII/94 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VOUGA FLORÊNCIO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, DR. JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO. NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL ESTAS COMPETENCIAS SAO DELEGADAS NA ADJUNTA DA SECRETÁRIA GERAL LICENCIADA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE (...)