1994-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 165/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1994-07-28 - RESOLUÇÃO 99/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão para o Desenvolvimento do Parque Industrial da Ribeira Grande e define a sua composição.

1994-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 164/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1994-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 160/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1994, de serviços autónomos.

1994-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 161/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1994-07-28 - PORTARIA 37/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um subsidio à comercialização para fora da Região da batata de consumo temporã.

1994-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 162/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública.

1994-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 159/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Serviço de Acção Social da Universidade dos Açores, para 1994.

1994-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 158/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento da Universidade dos Açores para 1994.

1994-07-28 - RESOLUÇÃO 96/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos principais e secundários da Bacia Leiteira do Paúl, da Terceira.