1994-07-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC105/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO SUBPROGRAMA FORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PROFAP NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO-QCA CUJA COMPOSIÇÃO E A SEGUINTE: O GESTOR: UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (IEFP), UM REPRESENTANTE DA DIRECCAO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (DGDR), UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (INA), UM REPRESENTANTE DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA (CEFA), UM REPRESENTANTE DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIV (...)

1994-07-02 - PORTARIA 100/94IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, A REPARTIR OS ENCARGOS COM A CELEBRACAM DO CONTRATO DE EMPREITADA DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA, PELOS ANOS ECONÓMICOS DE 1994 E 1995.

1994-07-02 - DESPACHO CONJUNTO A-46/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA, COM EFEITOS A 12-05-1994, DAS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA, O LIC. JOSÉ MANUEL GONÇALVES SERRÃO.

1994-07-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE66/94 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA O ARTIGO 6, NUMERO 4 DO REGULAMENTO DE COOPERAÇÃO NA BASE NACIONAL DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS - PORBASE PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 23 DE MARCO DE 1993.

1994-07-02 - DESPACHO DD189/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-CEFA A SEGUIR ENUMERADOS: DESIGNADOS PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES: DR. AGOSTINHO PEIXOTO FERNANDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO. ANTÓNIO DOS SANTOS AGUIAR GOUVEIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FOZ COA. ARMANDO SOUSA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PINHEL. DR. FERNANDO CARVALHO RUAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. GABRIEL ALBUQUERQUE COSTA, PRESI (...)