1994-07-14 - DESPACHO 8/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

EXONERA A LICENCIADA ANA ISABEL DAS NEVES DE SOUSA DINIZ DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DRA. MARIA EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDO.

1994-07-14 - DESPACHO SEAMOPTC11-XII/94 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A DRA. MARIA PIEDADE MARTINS BANHEIRO VASSALO PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DR. JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO.

1994-07-14 - DESPACHO 27/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DE COIMBRA DA CASA DO PESSOAL DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A FRANÇA NO PERIODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 1994.

1994-07-14 - DESPACHO 28/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A CAMARATA VOCAL DE TORRES VEDRAS CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A DINAMARCA NO PERIODO DE 19 DE JULHO A 1 DE AGOSTO DE 1994.

1994-07-14 - DESPACHO 29/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DE FARO CONSIDERAM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO PERIODO DE 26 DE JULHO A 9 DE AGOSTO DE 1994.

1994-07-14 - DESPACHO 1780/94/SEC - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DA POR FINDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A DRA. MARIA TERESA CALCA E PINA DUARTE SILVA FERREIRA DE LIMA, MANTINHA COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA.

1994-07-14 - DESPACHO 54/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PARA A CIENCIA E TECNOLOGIA PRÁXIS XXI, PROF. DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO RIBERA SALCEDO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, PARA AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO ORÇAMENTO DE GESTÃO DAS MEDIDAS 5 E 6 DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PRÁXIS XXI ATE AO MONTANTE DE 800.000$00.