1994-06-04 - DECLARAÇÃO DDECL37/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA PCM 7/94IIS, DE 29 DE ABRIL, QUE NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO DIAS DE CARVALHO CONCEICAO PARA O CARGO DE VICE GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DE BRAGA.

1994-06-04 - DESPACHO 41/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO OCTÁVIO AUGUSTO SOBRINHO ALVES DO CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE BRAGANÇA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-06-04 - DESPACHO 40/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MANUEL SANTOS HENRIQUES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE BRAGANÇA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-06-04 - DESPACHO DD147 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Luís da Costa Januário para exercer as funções de delegado regional da Cultura do Norte.

1994-06-04 - DESPACHO DD159/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O ENGENHEIRO DELFIM JOÃO MEDEIROS COSTA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1994-06-04 - DESPACHO 39/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MARIA GODINHO RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DESPACHO E PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-06-04 - DESPACHO DD160/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A CNA - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO, E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/87 (EUR-Lex), DE 17 DE NOVEMBRO. (...)