1994-06-03 - RESOLUÇÃO 87/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém a participação da Região Autónoma dos Açores no Programa Eurodisseia, durante o ano de 1994.

1994-06-03 - RESOLUÇÃO 84/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede parcelas de terreno, destinadas à construção de blocos multifamiliares em regime de custos controlados. Revoga os nº 1 a 3 da Resolução nº 203/92, de 17 de Setembro.

1994-06-03 - RESOLUÇÃO 85/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de recuperação e adaptação do edifício polivalente de Água de Pau.

1994-06-03 - RESOLUÇÃO 86/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do Posto de Saúde da Ribeira Quente.

1994-06-03 - RESOLUÇÃO 82/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº2 da Resolução nº 143/93, de 30 de Dezembro (atribui uma ajuda transitória ao escoamento dos excedentes dos lacticínios nas ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial).

1994-06-03 - RESOLUÇÃO 83/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede lote de terreno, para a construção de um bloco de multifamiliar, em regime de custos controlados.

1994-06-03 - DESPACHO NORMATIVO 128/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as gratificações dos vogais da direcção do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura - IACAPS.

1994-06-03 - DESPACHO NORMATIVO 127/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento, para 1994, do Serviço de Protecção Civil dos Açores.

1994-06-03 - RESOLUÇÃO 89/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede imóvel à Confederação Operária Terceirense.

1994-06-03 - RESOLUÇÃO 88/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconduz o administrador-delegado do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA).