1994-06-23 - PORTARIA 23/94 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define como são determinados os preços máximos de venda ao público de carne de bovino, na Região. (Revoga a Portaria13/91 de 26 de Fevereiro, que aprova o regime de comercialização da carne de bovino na Região).

1994-06-23 - PORTARIA 24/94 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os montantes das remunerações dos trabalhadores e dos cargos de direcção e chefia das juntas autónomas, dos portos da Região Autonoma dos Açores.

1994-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 134/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1994-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 136/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece a qualificação necessária dos técnicos responsáveis pela Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas, prevista na Portaria nº 2/94 de 10 de Fevereiro.

1994-06-23 - RESOLUÇÃO 91-A/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Conselho de Administração da SATA Air Açores.

1994-06-23 - PORTARIA 22/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o ano escolar de 1994/1995, o número de cada um dos quadros de zona pedagógica dos ensinos básico e secundário. (Revoga a Portaria nº 9-A/94, de 21 de Abril).

1994-06-23 - DECLARAÇÃO 12/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº85/94 de 3 de Junho de 1994, que adjudica a empreitada de recuperação e adaptação de edifício polivalente de Água de Pau.

1994-06-23 - DECLARAÇÃO 13/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 128/94, de 3 de Junho de 1994, que fixa as gratificações dos vogais de direcção do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura (IACAPS).

1994-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 136-A/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho com o uso de candeio, em determinadas zonas da ilha de São Jorge.

1994-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 133/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1994, do Instituto Regional de Ordenamento Agrário.