1994-06-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE60/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA POR MAIS TRES ANOS AS COMISSOES DE SERVIÇO COMO VOGAIS DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO E 2 DE SETEMBRO DE 1994 RESPECTIVAMENTE AO LICENCIADO AVELINO MENDES OLIVEIRA E AO ARQUITECTO VICTOR MANUEL ROQUE MARTINS DOS REIS, CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES DE 24 DE MAIO DE 1994.

1994-06-14 - DESPACHO 38/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, pelos serviços de perita prestados ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1994-06-14 - DESPACHO 31/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva os motoristas do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Ibraim Ramos Domingues, Paulo Reinaldo Batista Dias e Manuel brites Henriques, pelo modo como desempenharam as suas funções.

1994-06-14 - DESPACHO 33/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Nelson Joaquim Sousa e Silva Cardoso, pelas qualidades demonstradas no desempenho das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1994-06-14 - DESPACHO 34/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Maria do Rosário Garcia do Amaral Apoatolo, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1994-06-14 - DESPACHO 35/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Luva o lic. Mário Jorge Cardoso de Oliveira Rebelo, pelas qualidades demonstradas no desempenho das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1994-06-14 - DESPACHO 40/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Francisco António do Nascimento Marquês, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1994-06-14 - DESPACHO 41/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Isabel Oliveira Lopes Santos, pelo modo como exerceu funções de secretária do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social..

1994-06-14 - DESPACHO 42/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Isabel Lopes Santos Dias Ferreira, pelo modo como exerceu funções de secretária do gabinete do Secretário do Estado da Segurança Social.

1994-06-14 - DESPACHO 43/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Elisa Maria Barros da Silveira Guerreiro, pelo modo como exerceu funções de secretária do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1994-06-14 - DESPACHO EDESP82/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, a assessora do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Maria Manuela de Melo Massena e Mesquita, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

1994-06-14 - DESPACHO 41/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Alarga o âmbito do despacho que cria os cursos do ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis.

1994-06-14 - DESPACHO SEAMOPTC7/94 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO MANUEL FONSECA MENDES PARA PRESTAR COLABORACAO COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DR. JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO, DURANTE TRES MESES (ABRIL A JUNHO).

1994-06-14 - DESPACHO CONJUNTO 17/ME/MS/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a lista dos serviços hospitalares do Hospital de São Francisco Xavier e das disciplinas aí a ministrar integradas no plano de estudos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, constante do anexo a este diploma e que dele faz parte integrante.