1994-03-25 - DECLARAÇÃO DDECL18/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DECLARA QUE FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 25 DE FEVEREIRO DE 1994 O DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 27 DE OUTUBRO DE 1993, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 266, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1993, RELATIVO A NOMEAÇÃO DE CARLOS VITOR MACHADO COMO SUBDIRECTOR DO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II.

1994-03-25 - DESPACHO 19/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA HELENA DE SOUSA TAVARES FESTAS DE SOUSA MOLASCO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-03-25 - DESPACHO 24/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA HELIO TEIXEIRA DE CAMPOS AMARAL PARA EXERCER FUNCOES NO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DESTE DESPACHO.

1994-03-25 - DESPACHO 7/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS PEDRO TAVARES CALDEIRA DE ORDAZ E VICTOR JOÃO VASCONCELOS RAPOSO RIBEIRO CALVETE PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE VOGAIS DO CONSELHO DE CONCORRENCIA.

1994-03-25 - DESPACHO 13/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETARIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSE MANUEL BRACINHA VIEIRA, NA SECRETARIA GERAL, LICENCIADA MARIA LUIZA FIGUEIREDO DUARTE SILVA CARDOSO PINTO, NO AMBITO DA GESTAO DO PESSOAL E DA AUTORIZACAO DE DESPESAS, RELATIVAMENTE A EDITORIAL DO MINISTERIO DA EDUCACAO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 931207.

1994-03-25 - DESPACHO SEHO7/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LIC. JOÃO CARLOS GONÇALVES FERRÃO CABOZ SANTANA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA.