1994-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE, QUE PRESIDE, PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRAO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSENCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. PROF. DOUTOR EDWARD STANDLIN LIMBERT, DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA DE LISBOA. DR. VIC (...)

1994-03-18 - DESPACHO 3/94-GAB.SECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O LICENCIADO MANUEL DOS SANTOS MOREIRA DE ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E COMUNIDADES PORTUGUESAS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1994-03-18 - DESPACHO DD109/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINICOLA REGIONAL O ENGENHEIRO AGRONOMO GASPAR CASTRO PACHECO, A PARTIR DE 3 DE MARCO DE 1994.

1994-03-18 - DESPACHO 5/94-GAB.SECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RENOVA PELO PERIODO DE UM ANO, A NOMEACAO DO LICENCIADO ARISTIDES ALEGRE VIEIRA GONCALVES, COMO CONSELHEIRO TECNICO NO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUIS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DR. MACEDO, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1994-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC36/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DEFINE OS CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DISPONÍVEL DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO.

1994-03-18 - AVISO DIAV16/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA FIP - 1989, APLICÁVEL NO 2. SEMESTRE DE 1994 (DE 1-3 A 31-8-94), E DE 12,375 %

1994-03-18 - AVISO DIAV17/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE MARCO DO ANO DE 1994, E DE 8,88903%.

1994-03-18 - AVISO DIAV18/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE MARCO E DE 10,83351%.

1994-03-18 - DESPACHO DD4168 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Hospital Distrital da Póvoa de Varzim passe a designar-se Hospital de São Pedro Pescador.

1994-03-18 - DESPACHO DD4170 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Hospital Distrital de Amarante passe a designar-se Hospital de São Gonçalo.

1994-03-18 - DESPACHO DD4169 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Hospital Distrital de Cantanhede passe a designar-se Hospital do Arcebispo João Crisóstomo.