1994-03-17 - AVISO DAV10/94 - DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PUBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA NA SECÇÃO ADMINISTRATIVA DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA A LISTA DE ANTIGUIDADES REFERENTE AO ANO DE 1993.

1994-03-17 - RECTIFICAÇÃO DRECT15 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Rectifica os Despachos do Primeiro- Ministro, de 25 de Fevereiro de 1994, relativos às nomeações dos presidente e vice-presidentes do Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual-IPACA.

1994-03-17 - DESPACHO 6/MR/94 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

NOMEIA O LICENCIADO JOSE MANUEL GOUVEIA DE ALMEIDA RIBEIRO PARA EXERCER AS FUNCOES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPUBLICA PARA A REGIAO AUTONOMA DOS ACORES DR. MARIO FERNANDO DE CAMPOS PINTO COM EFEITOS A PARTIR DE 940301.

1994-03-17 - DESPACHO DD107/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA MARIA CANDIDA RIBEIRO CAMPOS PARA EXERCER FUNCOES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA DR. ALVARO DOS SANTOS AMARO, EXONERANDO-A DAS FUNCOES DE SECRETARIA PESSOAL.

1994-03-17 - AVISO DAV47 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica a planta do traçado geral do gasoduto Setúbal-Braga, que será complementado com a publicação das plantas parcelares à escala adequada.