1994-03-12 - DESPACHO EDESP22/94 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, no subdirector do mesmo departamento, lic. Manuel Inácio Antunes Pinto.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP23/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, a técnica auxiliar de primeira classe da Direcção Geral da Família, Maria do Pilar Germack Possolo Pereira de Lima e Mendes, pelo período do um ano, renovável, determinando que lhe seja processada pelo orçamento do gabinete a diferença entre o vencimento da respectiva categoria e o de secretária do gabinete.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP25/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Luís Manuel Rodrigues Silveira para o cargo de chefe de divisão do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.

1994-03-12 - DESPACHO 12/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

REQUISITA O LICENCIADO CARLOS VALADOR PARA EXERCER FUNCOES DE VOGAL DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUES DO BAILADO E DA DANCA.

1994-03-12 - DESPACHO DD105/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DO DR. BENJAMIM BOTELHO ROSEIRO COMO ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA DO DIÁRIO POPULAR - EPDP.

1994-03-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE41/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO RAMOS PINHEIRO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 1994 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-03-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE42/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARDOSO DE OLIVEIRA MONTEIRO PARA PRESTAR SERVICOS DE ASSESSORIA AO GABINETE DO SUBSECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMANDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA, PELO PERIODO DE 3 MESES, REVOGAVEL A TODO O TEMPO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1994.

1994-03-12 - DESPACHO 11/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA QUE PASSA A SER A SEGUINTE: PROFA. DOUTORA MARIA ODETTE SANTOS FERREIRA, QUE EXERCERÁ AS FUNÇÕES DE COORDENADORA, DR. JOÃO NUNES ABREU, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE, DR. JOSÉ ALMEIDA GONÇALVES, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, PROF. DOUTOR JOSÉ BANDEIRA DA COSTA, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE. SÃO DESIGNADOS MEMBROS DA DIRECÇÃO EXECUTIVA OS SEGUINTES ELEMENTOS E RESPECTIVAS ÁRE (...)