1994-03-11 - DESPACHO 22/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO JOAQUIM DO ROSARIO LOPES PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVICO, O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE LISBOA, DO INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE.

1994-03-11 - DESPACHO SEH6/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O MESTRE MIGUEL DE VARENNES MENDONÇA RAMOS CHAVES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA SILVA COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-03-11 - DESPACHO 23/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA MENDES DA COSTA GOMES PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO DE JUVENTUDE DE SETÚBAL, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-03-11 - DESPACHO 24/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS AUGUSTO PALMA DELGADO ALVES PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE BEJA, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-03-11 - DESPACHO 25/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O BACHAREL LUÍS ALBERTO VALENTE SEQUEIRA PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE COIMBRA, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-03-11 - DESPACHO 26/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO BENJAMIM VERÍSSIMO BETTENCOURT PINTO PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE FARO, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-03-11 - DESPACHO 27/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO OCTÁVIO AUGUSTO SOBRINHO ALVES PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE BRAGANÇA, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-03-11 - DESPACHO SEOP02-XII/94 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA UMA COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA IDENTIFICAR O PESSOAL DISPONÍVEL EXISTENTE NA DIRECÇÃO GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS.

1994-03-11 - DESPACHO 10/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO FONSECA MENDO, NOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE: LICENCIADO ALFREDO INÁCIO DE ABREU RAMALHO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO LEITÃO DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, LICENCIADO DELFIM PEREIRA NETO RODRIGUES, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINI (...)

1994-03-11 - DESPACHO 11/SEAC/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO ÁLVARO BERNARDO OLIVEIRA GONÇALVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROF. JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, NA ÁREA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 5 DE JANEIRO DE 1994.

1994-03-11 - DESPACHO 12/SEAC/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LIC. JAIME MANUEL COSTA PEREIRA SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROF. JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-03-11 - DESPACHO 1/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL DIAS LOUREIRO, NOS GOVERNADORES CIVIS DOS DISTRITOS DO PORTO, SANTARÉM E VILA REAL, ENGENHEIRO ANTÓNIO JOAQUIM DA SILVA AMADO LEITE DE CASTRO, ENGENHEIRO JOSÉ EDUARDO MARÇAL RUIVO DA SILVA E DR. ARMANDO AFONSO MOREIRA, RESPECTIVAMENTE, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS EM MATÉRIA DE GESTÃO DE PESSOAL E DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, E EM MATÉRIA DE REALIZAÇÃO DE PEDITÓRIOS, SORTEIOS, TÔMBOLAS E RIFAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O (...)

1994-03-11 - DESPACHO 14-B/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO, AUTOMAÇÃO E ROBOTICA E CUJA COMPOSICAO E A SEGUINTE: -PROF. DINIS GOMES MAGALHÃES SANTOS, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, QUE COORDENARÁ, -PROF. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS SENTIEIRO, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, -PROF. CARLOS ALBERTO CARIDADE MONTEIRO E COUTO, DA UNIVERSIDADE DO MINHO, -PROF. CARLOS ALBERTO MOTA SOARES, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVER (...)