1994-02-04 - DESPACHO DD63/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO AUGUSTO DA PIEDADE PEREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1994-02-04 - LOUVOR DLOUVOR2/94 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO JOÃO ANTÓNIO ALMEIDA MACIEIRA PELA FORMA COMO TEM CUMPRIDO AS SUAS FUNÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1994-02-04 - LOUVOR DLOUVOR3/94 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O MAJOR DE INFANTARIA NA RESERVA ANÍBAL JOSÉ CARRIÇO ALBUQUERQUE, PELA FORMA EFICIENTE COMO TEM DESEMPENHADO AS FUNÇÕES QUE LHE FORAM ATRIBUIDAS NOS SERVIÇOS DE APOIO AO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1994-02-04 - LOUVOR DLOUVOR4/94 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O CORONEL TIROCINADO DE INFANTARIA NA SITUAÇÃO DE RESERVA ANTÓNIO SOARES CATARINO POR TER EXERCIDO DE FORMA EXCEPCIONALMENTE COMPETENTE E DEDICADA AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1994-02-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE19/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO CORONEL SÉRGIO AUGUSTO VILAVERDE BACELAR COMO DELEGADO DA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL DO PORTO COM EFEITOS A PARTIR DE 940201.

1994-02-04 - DESPACHO 1/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JAIME DOS SANTOS PALHINHAS AFONSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA COM EFEITOS A PARTIR DE 940110.

1994-02-04 - DESPACHO 279/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NA LICENCIADA SUZANA MARIA DE MOURA ALVES DA SILVA TOSCANO, CHEFE DO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE AS COMPETENCIAS DESTA RELATIVAMENTE A GESTÃO DO PESSOAL, A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E AOS ASSUNTOS DE GESTÃO CORRENTE DO GABINETE COM EFEITOS A PARTIR DE 931207.

1994-02-04 - DESPACHO 276/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA COMPETÊNCIAS DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1994-02-04 - DESPACHO 170/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA ANA MARIA FERREIRA SOARES DA CONCEICAO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR.LUIS MARIA VIANA PALHA DA SILVA.

1994-02-04 - DESPACHO 1/SSEAMNE/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA DE CARVALHO CARDOSO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COM EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1994-02-04 - DESPACHO 36/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Reconhece como denominação de origem a "carne cachena" e fixa, de acordo com os anexos I e II ao presente despacho, as características a que deve obedecer e a área geográfica de produção.

1994-02-04 - DESPACHO 23/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Reconhece como denominação de origem o "Mel de Barroso", fixando-se as características a que deve obedecer este produto bem como a sua área de produção, nos anexos I e II ao presente despacho.

1994-02-04 - DESPACHO 32/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Reconhece como denominação de origem a denominação tradicional e consagrada pelo uso "carne marinhoa".