1994-02-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC22/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA PARA ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A CATEGORIA COM QUE SE ENCONTRA INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, O LIC. JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO LOPES.

1994-02-23 - DESPACHO 5/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE DO NORTE, DO CENTRO, DE LISBOA E VALE DO TEJO, DO ALENTEJO E DO ALGARVE A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM EFEITOS A PARTIR DE 940101.

1994-02-23 - PORTARIA 42/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA PARA 2-5-94, O PRAZO LIMITE PARA CONCLUSÃO DA LIQUIDAÇÃO DA PEDRO CALDEIRA - SOCIEDADE CORRETORA, S.A. COM EFEITOS DESDE 2-2-94.

1994-02-23 - DESPACHO CONJUNTO A-8/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ENCONTRANDO-SE VAGO, POR NAO TER SIDO PREENCHIDA NA ASSEMBLEIA GERAL DO PARQUE EXPO 98, S.A., UM LUGAR DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E TENDO O ADMINISTRADOR ENG.JOAQUIM HENRIQUE CABRAL DE NORONHA E MENEZES, APRESENTADO O SEU PEDIDO DE RENÚNCIA DO LUGAR, DESIGNAM-SE PARA PREENCHIMENTO DAQUELAS DUAS VAGAS, OS VOGAIS ENG.ANTONIO MANUEL PINTO E ENG.WLADIMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICARDO.

1994-02-23 - DESPACHO CONJUNTO A-19/94-XII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A VENDA DA PARTICIPAÇÃO DO SECTOR PÚBLICO NA AGA - ÁLCOOL E GÉNEROS ALIMENTARES, S.A., SEJA ADJUDICADA AO AGRUPAMENTO CONSTITUIDO POR SAR - SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, LDA., E POR PRODUTOS SARCOL, LDA

1994-02-23 - DESPACHO 2/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. VASCO NAVARRO DA GRAÇA MOURA PARA O CONSELHO DIRECTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO DO GENERAL ANTÓNIO DOS SANTOS RAMALHO EANES QUE E EXONERADO A SEU PEDIDO.

1994-02-23 - DESPACHO 6/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS CARLOS AMORIM DE SOUSA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DOS SERVIÇOS REGIONAIS DA REGIÃO DO PORTO E MINHO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-02-23 - DESPACHO 7/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS ALBERTO DA SILVA NABAIS RAPOULA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DOS SERVIÇOS REGIONAIS DA REGIÃO DA BEIRA LITORAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-02-23 - DESPACHO 9/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O BACHAREL MIGUEL DE MATOS ESTEVES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DOS SERVIÇOS REGIONAIS DA REGIÃO DE TRAS-OS-MONTES DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-02-23 - DESPACHO 6/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O DR. MARCELO CORREIA RIBEIRO DAS FUNÇÕES DE DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO NORTE.

1994-02-23 - DESPACHO 33/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS DIRIGENTES MÁXIMOS DAS ESCOLAS SUPERIORES DE ENFERMAGEM E DAS ESCOLAS TÉCNICAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 931207.

1994-02-23 - DESPACHO 4/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO DR. JOSÉ DOS SANTOS BANDEIRA COSTA, DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL NOMEADAMENTE A AUTORIZAÇÃO PARA A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES OU CARGOS PÚBLICOS COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-02-23 - DESPACHO DD135/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A COMISSAO NACIONAL DE SAUDE INFANTIL NO AMBITO DO PROGRAMA DE SAUDE INFANTIL, PASSE A FUNCIONAR NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DA SAUDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PASSANDO A DESEMPENHAR AS FUNCOES DE ASSESSOR DO MINISTRO, O PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSAO.

1994-02-23 - DESPACHO 10/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CIENCIA E TECNOLOGIAS DO MELHORAMENTO, PROTECÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESPÉCIES FLORESTAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIAS DO MELHORAMENTO, PROTECÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESPÉCIES FLORESTAIS QUE SERA LEVADO A CABO COM ESPECIAL ÊNFASE NA ZONA NORTE INTERIOR DO PAIS. O GRUPO DE TRABALHO, QUE DEVERA APRESENTAR A PROPOSTA REFERIDA ATE 15 DE ABRIL DE 1994, TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. ANTÓNIO L (...)