1994-12-06 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT8/94 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS E CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS DA UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA.

1994-12-06 - DESPACHO 53/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Augusto dos Reis Fernandes e Manuel Maria de Menezes Pinto Machado das funções que vinham desempenhando na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), e nomeia para o desempenho das mesmas António de Sá Carvalho e Helena Maria Alves da Silva, tudo sob proposta da Escola das Marinhas de Comércio e Pescas (EMCP).

1994-12-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE104/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA RITA BELEZA MIRANDA MAGALHÃES COLLACO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1994-12-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC177/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUIDO A RÁDIO CLUBE DE LEIRIA, R.C. LIS, C.R.L., PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL EM ONDAS MÉTRICAS (FM) PARA LEIRIMEDIA-PRODUCOES E PUBLICIDADE, LDA.. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-12-06 - DESPACHO DD282/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI A FUNDAÇÃO ENGENHEIRO ANTÓNIO DE ALMEIDA A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL.

1994-12-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC176/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA PUBLIDIFUSÃO, LDA., ESTAÇÃO ORBITAL A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO.

1994-12-06 - DESPACHO DD283/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LICENCIADA JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO DA SILVA A COMPETENCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL, PARA APROVAR A MINUTA E CELEBRAR O CONTRATO TENDO EM VISTA ADJUDICAR A AQUISIÇÃO DE 10 QUIOSQUES MULTIMÉDIA DE INSTALAÇÃO EM VIA PÚBLICA PARA O SISTEMA INFOCID E PARA AUTORIZAR A RESPECTIVA DESPESA ATÉ AO MONTANTE DE 29 000 000$00. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS REPO (...)