1994-12-05 - DESPACHO 529/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO LICENCIADO WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, SUBDELEGA NO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, A COMPETENCIA NAS MATÉRIAS QUE OCORRAM NO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DIRECTAMENTE DA SUA DEPENDENCIA.

1994-12-05 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter sido aprovado, por deliberação de 5 de março de 1993, da Assembleia Municipal de Penedono, do Plano de Pormenor das Tapadas, cujo regulamento e planta de síntese publica em anexo.