1994-12-22 - AVISO DIAV127/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1994-12-22 - DESPACHO DIDESP23/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULAMENTA O PROCESSO DE SELECÇÃO PARA ADMISSÃO DE TÉCNICOS JURISTAS ESTAGIÁRIOS.

1994-12-22 - DESPACHO 749/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, A COMPETENCIA PARA PRATICAR TODOS OS ACTOS NECESSARIOS A EMISSÃO, DOS EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS PELO DESP. 186/94-XII. (CONJUNTO DE EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS, DO MONTANTE GLOBAL NAO SUPERIOR A 85 MILHÕES DE CONTOS).

1994-12-22 - AVISO DIAV128/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA.

1994-12-22 - DESPACHO 29/SEAC/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DA NOVA REDACÇÃO AO ARTIGO 7 DO REGULAMENTO DO APOIO FINANCEIRO A CONCEDER PELO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL AS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE APROVADO PELO DESPACHO 44/SEAC/93.

1994-12-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE106/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ AVEROUS MIRA CRESPO, ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL CORTE REAL COM EFEITOS A PARTIR DE 3-12-94.

1994-12-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE107/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JORGE FERNANDO LARANJO DIAS, ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES.