1994-12-15 - AVISO DIAV122/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO, DE UMA PARCELA DE TERRENO A DESTACAR AO LOGRADOURO DA ESCOLA SECUNDÁRIA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL ELEVATÓRIA DESTINADA A REDE DE ESGOTOS.

1994-12-15 - DESPACHO MOPTC56-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL.

1994-12-15 - DESPACHO 125/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES DELEGADOS AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ACTIVIDADES COMUNITARIAS DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DO QUARTO PROGRAMA, QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA. DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTOR JORGE DE CARVALHO ALVES, DA AGÊNCIA DE INOVAÇAO E PROF. DOUTOR CARLOS ANTÓNIO ALVES BERNARDO DA UNIVERSIDADES DO MINHO. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. DOUTOR (...)

1994-12-15 - DESPACHO 1067/94-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O ENGENHEIRO VASCO MANUEL SOUSA DA GAMA, PRESIDENTE DA CONFEDERACAO DO COMERCIO PORTUGUÊS E DELFIM BONIFÁCIO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BRAGA PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE AVALIAÇÃO QUE APRECIARA E DARA PARECER SOBRE PROCESSOS DE CANDIDATURA AO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO COMERCIO - PROCOM.

1994-12-15 - DESPACHO MOPTC53-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ MARIA FREITAS DO AMARAL LOBO MACHADO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-12-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC182/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJECTO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO MUSEU GEOLÓGICO DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO - IGM COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. ALCIDES PEREIRA, PRESIDENTE DO IGM QUE COORDENARÁ, PROF. MIGUEL MAGALHÃES RAMALHO, VICE-PRESIDENTE DO IGM, PROF. ROGÉRIO BORDALO DA ROCHA, DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, DRA SIMONETTA DA LUZ AFONSO, DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1994-12-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT59/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESP108/SECT/94 QUE APROVOU O REGULAMENTO DE PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE PEQUENA E MÉDIA DIMENSÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PRÁXIS XXI NO ÂMBITO DO SEGUNDO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1994-12-15 - DESPACHO 68/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES NO PERIODO ENTRE 7 A 13-12-94.

1994-12-15 - DESPACHO MOPTC54-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO MARTINS DE AZEVEDO E SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-12-15 - DESPACHO 3/94 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura Coordenador da Comissão Executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e Comissário-Geral desta Comissão Nacional.