1994-11-09 - RESOLUÇÃO 146/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta das moradias atribuídas no loteamento das Alfavacas em Santa Cruz das Flores.

1994-11-09 - Resolução do Conselho de Ministros 114/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal do Sabugal, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

1994-11-09 - Declaração 129/94 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARA TER SIDO AUTORIZADA A ABERTURA DE DIVERSOS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 9 321 866 CONTOS.