1994-11-30 - DESPACHO EDESP122/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de director de serviços do Centro Nacional de Pensões a lic. Maria Adelaide Esteves Palos Campos Marquês, chefe de repartição do mesmo organismo.

1994-11-30 - DESPACHO CONJUNTO A-79/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 21-11-94, DO CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO.

1994-11-30 - DESPACHO 116/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AOS COMITES DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA ENERGIA NAO NUCLEAR, DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: INVESTIGAÇÃO DELEGADOS EFECTIVOS: PROFA. DOUTORA MARIA DA GRAÇA CARVALHO, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA. PROF. DOUTOR EDUARDO BAPTISTA MALDONADO, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO. DELEGADOS SUPLENTES: PR (...)

1994-11-30 - LISTA RECTIFICATIVA DLIST-R2/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A LISTA PUBLICADA NO DR.IIS, 49, 3SUPL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994, RELATIVA AOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA NO MÊS DE JANEIRO DE 1994.

1994-11-30 - LISTAGEM DLIST18/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 1994.

1994-11-30 - DESPACHO 80/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA AS SEGUINTES PERSONALIDADES PARA INTEGRAREM O CONSELHO CIENTIFICO-PEDAGOGICO DE FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES: PRESIDENTE - PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO MACHADO DOS SANTOS, VOGAIS - LICENCIADO ANTÓNIO DE ALMEIDA COSTA, DOUTOR FRANCISCO AMORIM CARVALHO GUERRA, DOUTOR JORGE CARVALHO ARROTEIA E LICENCIADA MARIA AMÉLIA DE LENCASTRE VALENTE CORREIA. AS NOMEAÇÕES PRODUZEM FEITO A PARTIR DA PRESENTE DATA.

1994-11-30 - DESPACHO 117/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GERAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - JNICT QUE E INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PORF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. PROF. DOUTOR JÚLIO MAGGIOLLY NOVAIS E PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL FERREIRA DE MELO, VICE-PRESIDENTES DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. DRA. ANA MARIA DE ALMEIDA HIDALGO BARATA, REPRESENTANTE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRAN (...)

1994-11-30 - DESPACHO 119/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO SOCIO-ECONOMICA, DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTOR JOÃO MANUEL GASPAR CARAÇA, DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN. PROF. DOUTORA MARIA JOÃO RODRIGUES, DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. DOUTOR ANTÓNIO TEIXEIRA FERNANDES, (...)

1994-11-30 - DESPACHO 120/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES, DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: ENGENHEIRO ANTÓNIO JOSÉ NOBRE DE CASTILHO, DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL. PROF. DOUTOR AMÉRICO PIRES DA COSTA, DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. DOUTOR CARLOS GUEDES SOARES, DO INSTITUTO (...)

1994-11-30 - DESPACHO 114/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL DO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA COOPERAÇÃO COM PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTOR LUÍS NUNO COELHO FERRAZ DE OLIVEIRA, DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. PROF. DOUTOR ARSÉLIO PATO DE CARVALHO, DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. DELEGADOS SUPLENTES: DOUTOR CARLOS JOSÉ RODRIGUE (...)

1994-11-30 - DESPACHO 75/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA A LICENCIADA MARIA HELENA DE ALMADA DE AZEVEDO COUTINHO DE ARAÚJO GERALDES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - LISTA RECTIFICATIVA DLIST-R1/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A LISTA PUBLICADA NO DR.IIS, NUMERO 227, 2SUPL, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994, RELATIVA AOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL NO MÊS DE AGOSTO DE 1994.